Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara de Camaragibe recebeu durante a 29ª Reunião Ordinária, a presença do prefeito Demóstenes Meira para discutir o projeto de lei nº 054/2017, de autoria do Executivo, que no ementário desafeta trecho da Rua Olegário M. C. da Cunha. Com 11 votos favoráveis, o projeto foi aprovado em caráter de urgência.
Alguns parlamentares se pronunciaram na tribuna sobre o projeto, entre eles, o vereador Paulo André (PSB). “O projeto não vai beneficiar o proprietário do terreno da água mineral, mas sim a população da área e do bairro de Aldeia, já que o Espaço Saber estava abandonado. Quando se trata de desafetação, a lei é bem clara, não vai beneficiar a gestão de forma financeira, há uma troca mútua que beneficia diretamente a população”, pontuou.
Morador de Aldeia, o vereador Renê Cabral () falou da importância do projeto. “A desafetação prioriza a comunidade de Aldeia com a reforma do Espaço Saber, tornando-o numa área de lazer muito importante, o empresário não é beneficiado em nada”, declarou.
Para esclarecer o assunto, o prefeito Meira explicou como funciona o processo de desafetação. “Nesse projeto não há crime, não há ilegalidade, pois a desafetação de um bem público é realizada quando há necessidade de fazer com que um ente público receba um bem do município, a desafetação daquela rua vai ter uma compensação: paga em dinheiro o valor da rua, que é calculado pelo pessoal do tributo do município, ou faz uma obra que a prefeitura vai indicar, e nós já indicamos a obra do Espaço Saber que está abandonado e será recuperado pelo dono da água mineral Santa Joana. Vamos construir uma Academia da Cidade, reformar o espaço da Guarda Municipal e o parque receberá iluminação”, disse.
No seu discurso, o vereador Tomé ressaltou que muitos usuários de drogas utilizam o terreno do Espaço Saber que encontra-se abandonado. “Esse projeto é de grande valia para Aldeia e Camaragibe. O Espaço Saber era um centro de prostituição e drogas”, afirmou.
A próxima sessão está marcada para o dia 31 de outubro.
Confira a 29ª Reunião Ordinária na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=eUkFfx8cUzs
AC Comunicação/ Ascom CMC
Fotos: Rafael Bento/ Ascom CMC
24.10.2017