Câmara recebe ofício que retira projeto de lei do Executivo

Durante a reunião pública desta terça-feira (1), o presidente Adriano Tabatinga (PV) trouxe ao plenário o Ofício nº 04/2016 encaminhado pelo prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre, que retira o Projeto de Lei n.º 068/2016, oriundo do Poder Executivo. No ementário revoga o artigo 18 da Lei Municipal n.º 081/1995: “Aos professores em exercício cumulativo será […]

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publicado: 01/03/2016 00h00,
última modificação: 02/05/2017 21h30
Durante a reunião pública desta terça-feira (1), o presidente Adriano Tabatinga (PV) trouxe ao plenário o Ofício nº 04/2016 encaminhado pelo prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre, que retira o Projeto de Lei n.º 068/2016, oriundo do Poder Executivo.

No ementário revoga o artigo 18 da Lei Municipal n.º 081/1995: “Aos professores em exercício cumulativo será assegurada a percepção do salário integral, inclusive a gratificação de difícil acesso na forma estabelecida em lei ou regulamento".

O vereador Paulo André (PSB) informou que nesta quarta-feira (02) vai se reunir com a secretária de Educação de Camaragibe, Adriana Dantas, para discutir o assunto. “O projeto não condizia aos termos jurídicos desta Casa. Entregarei uma cópia do ofício ao sindicato para tranquilizar os professores. Mais uma vez reafirmo o compromisso da Câmara de Camaragibe e a sensibilidade do prefeito Jorge Alexandre”.

Quem também repercutiu a questão foi o parlamentar Edvaldo Barbosa (PSC), ao se lembrar da VIII Conferência Municipal de Educação, com o tema: Camaragibe, Planejando a Educação para a Próxima Década, realizada nos dias 04 e 05 de junho de 2015, em que participou da Comissão Organizadora ao lado do vereador Paulo André. “Parabenizo o prefeito e acho justo essa decisão até porque a categoria já tem a difícil tarefa de educar”.

De acordo com o presidente Adriano Tabatinga, é de extrema relevância a retirada do projeto. “Também parabenizo à prefeitura no nome do prefeito Jorge Alexandre. Foi muito importante o entendimento do Executivo, isso mostra a harmonia entre os poderes que trabalham juntos nesta Casa. Essa parceria vem atendendo os anseios da população”.

   

AC Comunicação/ Ascom Câmara
1º.03.2016

Foto: Walesson Paulo / Presidência