Em discussão e em votação nominal, o Projeto de Lei nº 058/2015, de iniciativa do vereador Paulo André (PSB), que em seu ementário concede isenção de taxa de iluminação pública às igrejas localizadas no município de Camaragibe, vetado integralmente, através da mensagem de veto S/Nº, oriunda do Poder Executivo, teve três votos favoráveis e nove contrários sendo assim, arquivado.
Projetos de Lei em 1ª discussão e 1ª votação:
Nº 089/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa (PSC), que em seu ementário autoriza o Poder Executivo Municipal a mandar proceder a pavimentação e drenagem de trecho da Rua Canadá, bairro de Aldeia dos Camarás.
Nº 090/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Camaragibe o “Dia do empregado doméstico”.
Nº 091/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com empresas locais para instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Camaragibe.
Nº 092/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo a criar uma nova linha de ônibus para atender os moradores do conjunto.
Nº 095/2016, de iniciativa do vereador Paulo André, que autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas.
Nº 096/2016, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte, pago àqueles que não possuem paridade com os servidores em atividade.
Nº 098/2016, oriundo do Poder Executivo, que institui o vale transporte para os servidores do município de Camaragibe.
Nº 099/2016, oriundo do Poder Executivo, que fixa o valor do Piso Nacional do Magistério.
Nº 100/2016, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão do reajuste salarial anual aos servidores do município de Camaragibe.
Em votação única, Projeto de Resolução nº 02/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que cria a Frente Parlamentar da Cultura no âmbito da Câmara Municipal de Camaragibe.
Projetos de Lei em 2ª discussão e 2ª votação:
Nº 083/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Passeio Público Limpo” no âmbito do município de Camaragibe.
Nº 084/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas no cemitério público de Camaragibe.
Nº 085/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Unidade Básica de Saúde, no bairro de Vera Cruz.
Em discussão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02ª/2016, de iniciativa do vereador Paulo André, que concede Título de Cidadão Camaragibense ao senhor Ednaldo Barbosa de Lima.
AC Comunicação / Ascom Câmara
14.06.2016
Foto: Grivaldo Pinto/ Presidência