O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil, e coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes. Com o objetivo de discutir a problemática e combater esse tipo de exploração na cidade de Camaragibe, a 2ª secretária, vereadora Lindomar Santos (PSDB), realizou na tarde desta sexta-feira (31), no Plenário José Lapenda, a audiência pública com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas Integradas no Combate ao Trabalho Infantil”.
O encontro contou com a participação do secretário de Assistência Social, Edvaldo Junior, da professora Aíza Arocha, representando a Secretaria de Educação, de Geraldo Vieira, representando a Secretaria de Saúde, da auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PE e coordenadora do FEPETIPE, Lívia Macêdo, de Leônidas Leal, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/PE, da presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, Verônica Leão, de Josefa de Melo, do Conselho Tutelar de Camaragibe, e do adolescente Wesley Yago, representando as crianças e adolescentes, além das Escolas Pio XII, São José, Imaculada Conceição, Nossa Senhora do Carmo, e a Associação de Mulheres do Santana.
A vereadora Lindomar Santos, que presidiu a audiência, demonstrou satisfação ao ver o plenário repleto com a população camaragibense interessada em saber e ouvir sobre o tema discutido. “Sabemos que o lugar da criança é na escola para que tenha um futuro brilhante”, pontuou.
Em nome do secretário da Saúde Hely Farias, Geraldo Vieira apresentou o trabalho feito pela Secretaria. “A criança é acometida por várias doenças que agravam a saúde, e o trabalho infantil faz parte de um rol de notificações de doenças que é o início de toda investigação, então todo o trabalho parte da integração das secretarias e estamos trabalhando no mapeamento da rede municipal de Saúde para que esses casos sejam notificados”, justificou.
Segundo a professora Aíza Arocha, a Secretaria de Educação tem se engajado nesse estudo, buscando construir a consciência de que lugar da criança é na escola. “Enquanto Secretaria de Educação a gente está formando um grupo de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, com outras secretarias justamente para fazer esse enfrentamento ao trabalho infantil. Nas escolas, estamos com o projeto do Ministério Público do Trabalho levando aos alunos a cartilha sobre o assunto”, afirmou.
Por sua vez, a presidente do CMDCA, Verônica Leão, ressaltou que a sede do Conselho está aberta para acolher as denúncias e reivindicações. “O Conselho entende que nós precisamos ultrapassar as barreiras da dificuldade aqui em Camaragibe, na perspectiva de encontrarmos maneiras de combater qualquer forma de trabalho infantil. O objetivo é garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente identificando a real situação de trabalho dentro do município”, enfatizou.
Criada em 2015 pelo casal de suíços Michael e Gabriela Seelig, a Instituição “De Braços Abertos”, situada em Aldeia, atua como Casa Restauração, responsável por resgatar crianças em situação de rua e com capacidade de abrigar 20 crianças. “Sou coordenador da Casa de Acolhimento de Camaragibe para as crianças que tiveram seus direitos violados. Hoje temos 21 crianças acolhidas. A casa está cheia, superlotada e a gente tem que pensar em aumentar o espaço”, explicou Michael.
Representando o Conselho Tutelar, Josefa Melo assegurou que o órgão zela e garante os direitos das crianças e adolescentes. “A partir desse conhecimento do que é o trabalho infantil e como enfrentá-lo, é que podemos criar algumas alternativas para que Camaragibe enfrente essa situação. Casos explícitos que chegam ao nosso conhecimento são poucos, porém a gente sabe que é um tipo de violência que fica muito escondidinha, e quando chega ao nosso conhecimento já acontece por muito tempo”, confirmou.
Quem fez uso da tribuna foi o secretário de Assistência Social, Edvaldo Junior. “Desde o início do ano já foram realizadas oito campanhas nos espaços públicos, oficinas preventivas e escolas municipais e estaduais do município, com o objetivo de orientar, sensibilizar e mobilizar a população para este cenário de violações de direitos. O objetivo é conscientizar a população e fazer entender que lugar de criança não é trabalhando, é na escola”, enfatizou o secretário.
Em seguida, Leônidas Leal que está na Coordenação Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, fez uma explanação sobre o conceito de trabalho infantil e suas causas, além de alternativas de enfrentamento à temática. “Trabalhamos com cinco eixos de ação: identificação da criança, atendimento à criança, defesa e responsabilização, e o monitoramento e avaliação dessas ações, mas isso é necessário o envolvimento e a articulação de todas as esferas: Saúde, Educação, Assistência, Justiça”, salientou.
Depois a auditora fiscal, Lívia Macêdo, apresentou os quatro desafios ao combate do trabalho infantil. “O primeiro é identificar o trabalho infantil, o segundo a sensibilização e conscientização, o terceiro algumas alternativas para o trabalho infantil como Educação, atividades esportivas e culturais, além do programa de Jovem Aprendiz a partir dos 14 anos, por último, o quarto desafio é unir forças ao trabalho infantil”, destacou.
Por fim, os munícipes puderam participar com perguntas, questionamentos e considerações sobre o tema abordado.
Ascom CMC
Foto: Rafael Bento
31.08.2018