Projeto de lei 081/2018 é aprovado em 2ª votação

publicado: 15/02/2018 17h00,
última modificação: 16/04/2018 17h25

Após o recesso parlamentar, os vereadores da Câmara de Camaragibe se reuniram, na manhã desta quinta-feira (15), para a 39ª Reunião Ordinária do 3ª Período Legislativo da 9ª Legislatura da Casa Vicente Lacerda de Menezes, a primeira do ano de 2018.

Na pauta do dia, houve a votação ao pedido de deliberação plenária à urgência, urgentíssima pleiteada ao projeto de lei nº 081/2018, de inciativa do vereador Roberto da Loteria (PTC), que dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2017.

O projeto que trata da Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara de Camaragibe visa reduzir as comissões e gratificações pagas aos servidores como forma de contenção de gastos, em virtude da redução nos repasses do duodécimo à câmara este ano.

Vale salientar que o projeto de lei nº 081/2018 encontra-se em consonância com a Constituição Federal e com as leis municipais.

Antes de finalizar, as Comissões de Finanças; Legislação; e Redação e Leis emitiram parecer favorável referente ao projeto.

Os secretários de Governo, Gustavo Matos, e de Articulação Política, Félix Santos, acompanharam a sessão.

Próxima reunião está prevista para o dia 20 de fevereiro, às 09h.

 

AC Comunicação/ Ascom CMC

Fotos: Rafael Bento/ Ascom CMC

15.02.2018