Projetos de Lei aprovados pela Comissão de Redação

Na reunião ordinária desta terça-feira (28), alguns Projetos de lei foram apresentados e encaminhados às Comissões: Projeto de nº 101 102/2016, do vereador Romero Pontes (DEM), que denomina a Creche Pública Municipal, situada na 1ª Travessa da Rua Telemaco Borba, em Timbí, de Creche Municipal Antônio de Pontes Ramos. Em 2ª discussão e 2ª votação: […]

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publicado: 28/06/2016 00h00,
última modificação: 02/05/2017 21h21
Na reunião ordinária desta terça-feira (28), alguns Projetos de lei foram apresentados e encaminhados às Comissões:

Projeto de nº 101 102/2016, do vereador Romero Pontes (DEM), que denomina a Creche Pública Municipal, situada na 1ª Travessa da Rua Telemaco Borba, em Timbí, de Creche Municipal Antônio de Pontes Ramos.

Em 2ª discussão e 2ª votação:

Projeto de lei nº 092/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa (PSC), que autoriza o Poder Executivo a criar uma nova linha de ônibus para atender os moradores do conjunto Habitacional Novo Redentor.

O presidente da Comissão de Redação da Câmara, Délio Junior (PMDB), apresentou os pareceres das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 83/2016, Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo a instruir o projeto Passeio Público Limpo no município.

Projeto de Lei nº 84/2016, Edvaldo Barbosa, que dispõe sobre disponibilização de cadeiras de rodas no cemitério público de Camaragibe.

Projeto de Lei nº 85/2016, Edvaldo Barbosa, autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Básica de Saúde, no bairro de Vera Cruz.

Projeto de lei nº 89/2016, Edvaldo Barbosa, autoriza o Poder Executivo a proceder a pavimentação e drenagem de um trecho da Rua Canadá, no bairro de Aldeia.

Projeto de Lei nº 90/2016, Edvaldo Barbosa, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Camaragibe, o dia do “Empregado doméstico”.

Projeto de Lei nº 91/2016, Edvaldo Barbosa, autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com empresas locais para instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer do município.

Projeto de Lei nº 95/2016, Paulo André (PSB), autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas.

Projeto de Lei Complementar nº 103/2016, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Camaragibe.

Projeto de Resolução nº 03/2016, Edvaldo Barbosa, que cria a Frente Parlamentar da Cultura no âmbito da Câmara de Camaragibe.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, Paulo André, concede o Título de Cidadão Camaragibense ao senhor Ednaldo Barbosa de Lima.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, Antônio Oliveira (PSB), que outorga o Título de Cidadão Camaragibense ao senhor Raul Belens Jungmann Pinto.

AC Comunicação / Ascom Câmara
28.06.2016

Foto: Welesson Paulo/ Presidência