A 16ª reunião ordinária da Câmara de Camaragibe, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela aprovação, unânime, dos projetos de lei referentes aos servidores municipais de Camaragibe. Na ocasião, estiveram presentes os secretários Hely Farias (de Saúde), Félix Santos (de Articulação Política), Joana D’arc (de Finanças), Amanda Batista (de Comunicação), e Paulo Wilton (de Planejamento e Meio Ambiente), além do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) e dos servidores municipais.
O secretário de Saúde Hely Farias abriu o grande expediente falando na tribuna. “Hoje é um dia muito importante para a saúde de Camaragibe. O prefeito com muita sensibilidade, após discutir com a categoria retoma a volta do SUS. Nunca, esses vereadores, foram ao meu gabinete para pedir benefícios próprios, mas sim reivindicações para a população. Temos funcionários capazes e que precisam de um estímulo financeiro também, é muito justa a volta do SUS”, ressaltou.
Na sequência, o vereador Paulo André (PSB) fez a leitura da nota de agradecimento e esclarecimento da presidente do Sindicato Municipal de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Rosileide Machado.
“Servimo-nos do presente para agradecer e parabenizar o prefeito Meira pelo cumprimento de promessa de campanha, que é o retorno da gratificação SUS, a categoria de ACS e ACE do município de Camaragibe, agradece a efetivação do compromisso assumindo com os servidores da saúde. Mas, não poderia deixar de usar a oportunidade trazer a público alguns fatos. Como representação legal e legítima da categoria, temos sido obrigados a ouvir discursos nessa tribuna, que falam de “verdadeiras mesas de negociação”, que na verdade não procede, mesmo após solicitação expressa protocolada nas devidas secretarias, a entidade de representação da categoria segue excluída nas mesas que deveriam ser democráticas, com a participação de todas as entidades de representação de classe que encontram na Constituição Federal, a confirmação do direito legal de representação de classe, que é sindicato. Nenhum profissional será capaz de entender as necessidades e especificidades dos ACS’s e ACE’s, se não os próprios. A falta de representação legal da categoria para a construção do retorno da gratificação SUS, por exemplo, deixou de tratar assunto de extremo interesse dos profissionais, que é a atualização e revisão do valor da gratificação paga à categoria, que é atualmente, baseada em nível elementar, quando a categoria em sua quase totalidade, é detentora de nível médio e até superior.
Lembramos que o SIMCACE sempre primou por uma postura ética, respeitosa, buscando os direitos da categoria sempre com argumentação, embasamento e fundamentação jurídica, a atuação da entidade é tão somente de política sindical, interesse e direitos da categoria.
A categoria agradece àqueles que têm prestado apoio, parceria e respeito à classe.”
Prosseguiu o parlamentar, “parabenizo o prefeito por mandar a esta Casa um projeto que há meses está na mesa de negociação, notas como essa mostra a falta de união entre as categorias. Espero que todos os sindicatos possam participar mais para que todos ganhem”.
Concedida aparte, o vereador Eugênio Vitorino (PROS) se pronunciou. “Quero parabenizar o prefeito Demóstenes Meira por ter cumprido mais uma vez a promessa de campanha, pra mim não é nenhuma surpresa porque quem conhece Meira sabe que ele será um grande prefeito e vai ficar na história de Camaragibe, é um homem de palavra para o desespero da oposição”, enfatizou.
Por sua vez, o vereador Tomé (PV) enalteceu o trabalho realizado pela atual gestão. “Há seis meses que estamos trabalhando nesta cidade e é interessante como vem sendo desenvolvido o trabalho nessa gestão e seus secretários para consertar aquilo que erraram prejudicando a cidade e a categoria de servidores públicos. Dentro de cinco meses, o prefeito vem conseguindo fazer com que os servidores sejam realmente reconhecidos. Estamos começando a arrumar a casa com o apoio dos vereadores”.
O próximo a fazer uso da palavra foi o vereador Adriano Tabatinga (PV). “Parabenizo o prefeito Meira por estar se posicionando, Camaragibe está avançando, quando tivermos as críticas apontaremos aqui, mas agora nada mais justo do que parabenizar o trabalho do prefeito e de todos, pois quem ganha é a população”.
Em seguida, o parlamentar Délio Junior (PMDB) fez seu agradecimento. “Mais uma vez parabenizo o prefeito Meira e toda a equipe da Saúde pela questão do retorno do SUS junto com os vereadores. Não poderia deixar de agradecer também ao deputado Beto Acioly por atender às minhas duas solicitações referentes à duplicação da ponte da Primavera e à educação do nosso município”.
Na ordem, o vereador Toninho (PTB) discursou. “O prefeito Meira em cinco messes está organizando uma situação deixada pelo último gestor, um empresário bem sucedido, homem de posição, com grande conhecimento, que em quatro anos quase que acaba com Camaragibe. Obrigado, prefeito, por mostrar que é um homem em meio a tantas críticas e pela competência”.
A vereadora Lindomar Santos (PSDB) também foi à tribuna. “Não poderia deixar este momento passar sem falar a respeito do SUS. Foi uma grande vitória para a saúde. Parabenizo o prefeito e ao secretário Dr. Hely pela atitude em reajustar os salários dos funcionários da cidade de Camaragibe”.
O vereador Manoel Rodrigues (PP) relembrou a época em que foi vereador ao lado do atual prefeito. “Eu fui vereador com Meira durante oito anos e o prefeito sempre cumpriu com o que ele se compromete. Tenho certeza que Meira como prefeito não vai ser diferente e já estamos vendo aí”, afirmou.
Por último, o parlamentar Renê Cabral (PRB) também elogiou a iniciativa do atual gestor da cidade. “Parabenizar o prefeito Meira e toda a sua equipe por cumprir com o seu trabalho e os servidores da Saúde pela conquista, uma categoria de muita importância para a nossa cidade. Eu me sinto honrado por fazer parte da bancada que entrega de volta um direito a vocês que nunca deveria ter sido retirado”.
Indicações
Vereador Eugênio Vitorino – nº 294/2017;
Vereador Cabeça (DEM) – nº 296/2017 e nº 297/2017;
Vereador Paulo André – nº 298/2017; nº 299/2017 e nº 300/2017;
Vereador Toninho – nº 301/2017 e nº 303/2017.
Moção de Aplausos
Vereador Eugênio Vitorino – nº 295/2017.
Projetos aprovados em 2ª votação
Projeto de lei nº 025/2017, oriundo do Poder Executivo, que em seu ementário dispõe sobre a gratificação de produtividade do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de lei nº 026/2017, oriundo do Poder Executivo, que institui e fixa o valor da gratificação especial para os médicos ambulatoriais.
Projeto de lei nº 027/2017, do Poder Executivo, que institui e fixa o valor da gratificação especial para os médicos com plantões de 24 horas.
Projeto de lei nº 022/2017, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 574, de 14 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização do quadro de servidores municipais vinculados à Secretaria de Finanças de Camaragibe.
Projeto de lei nº 023/2017, oriundo do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 511/2012, que regulamenta o Conselho Titular do município de Camaragibe.
Projeto de lei nº 015/2017, de iniciativa do vereador Paulo André, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Camaragibe, de efetuar, no início do primeiro e segundo semestres do ano letivo, Seminário “Antidrogas” desde o não uso de entorpecentes e bebida alcoólica para os alunos nelas matriculados.
Projeto de lei nº 016/2017, de iniciativa do vereador Paulo André, que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos (sucatas) abandonadas nas vias ou logradouros públicos do município de Camaragibe.
Projeto de lei nº 017/2017, do vereador Cabeça, que dispõe sobre o uso das cores da bandeira do município de Camaragibe nos prédios públicos e particulares utilizados para administração municipal, placas de obras, documentos, inauguração, veículos e demais bens móveis de propriedade da cidade, bem como os alocados ou cedidos, fardas, quando associadas aos símbolos municipais, também devem seguir a norma.
Projeto de lei nº 018/2017, de iniciativa do vereador Délio Junior, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cidade Mais Limpa”.
As indicações lidas na reunião anterior foram aprovadas.
Antes de encerrar a sessão, o presidente em exercício pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Paula Pontes, cunhada do ex-vereador Romero Pontes.
Próxima reunião está prevista para o dia 13 de junho, às 9h da manhã.
AC Comunicação | Ascom Câmara
Fotos: Rafael Bento
06.06.2017