A 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Camaragibe, realizada nesta terça-feira (16), foi marcada pelos discursos dos vereadores questionando a legalidade da eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, que ocorreu na semana passada.
O vereador Paulo André (PSB) iniciou os discursos na tribuna apontando as falhas da eleição. “Desde o princípio, quando se iniciou o processo de eleição para o biênio 2019/2020, eu já havia externado o meu sentimento contrário, sentimento esse que o presidente desta Casa tentou se recusar. Ainda sim, diante de uma composição não só feita por ele, mas pelos demais pares, externei a ilegalidade do processo, onde o respaldo jurídico, no qual foi colocado em discussão nesta Casa, inflige todas as leis internas e, principalmente, a Carta Magna, que é a Constituição Federal. Externo o meu sentimento diante da postura do presidente e da mesa diretora que requereu algo que só poderia ser discutido em 2018”, alegou.
Por sua vez, o presidente Roberto da Loteria (PTC) respondeu ao questionamento reconhecendo ter se precipitado com os demais vereadores em solicitar a eleição. “Vossa excelência tem toda razão com a sua posição contrária dos atos desta mesa diretora assinado por mim, pelo vice-presidente Léo Família (PRP), pela 2ª secretária Lindomar Santos (PSDB) e o vereador Cabeça (DEM). Mas informo que, após apresentadas as alegações, esses mesmos membros da mesa que requereram a eleição publicaram o ofício nº 03/2017 retirando o requerimento da sessão solene. Destaco que todos os atos foram devidamente notificados e publicados no quadro de avisos desta Casa, dando ciência a todos os vereadores, fazendo tudo dentro da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, justificou.
Em contrapartida, o parlamentar Toninho (PTB) afirmou seguir as instruções do presidente da Casa. “Eu só quero dizer que tudo que aconteceu na sessão foi de acordo com o Regimento Interno, dentro da legalidade do que compete ao 1º secretário. A sessão ordinária e a sessão solene seguiram, rigorosamente, a pauta deixada pelo presidente, e não recebemos nenhum comunicado de cancelamento de eleição. Como mesa diretora não participei, em nenhum momento, da convocação de antecipação da eleição, fui pego de surpresa assim como outros vereadores”, esclareceu.
Por último, Manoel Rodrigues (PP) demonstrou indignação pelo ocorrido. “É lamentável o presidente dizer hoje que foi tudo errado, ele devia ter se reunido com os pares desta Casa para discutir o assunto. Veio notificar a gente na sexta-feira à tarde, depois do término do expediente, eu não estava nem aqui mais, recebi através do meu assessor. Não foi Renê Cabral (PRB), Manoel Rodrigues, Adriano, Toninho que fizeram isso, quem fez foi a mesa diretora. Não teve oficio, o que apareceu no quadro de avisos de última hora, enquanto a sessão estava acontecendo, foi um ofício sem nenhuma assinatura, muito menos a do presidente. Ofício só tem validade quando está assinado por alguém”, declarou.
Na sequência foram apresentados os seguintes requerimentos e indicações no expediente do dia:
Requerimentos
Vereador Adriano Tabatinga (PV) – nº 249/2017; nº 250/2017; nº 251/2017; nº 256/2017 e nº 257/2017.
Indicações
Vereador Cabeça – nº 252/2017; nº 253/2017; nº 254/2017; nº 261/2017; nº 262/2017 e nº 263/2017;
Vereador Renê Cabral – nº 258/2017; nº 259/2017 e nº 260/2017;
Vereadora Lindomar Santos – nº 264/2017; nº 265/2017 e nº 266/2017;
Vereador Paulo André – nº 267/2017; nº 268/2017 e nº 269/2017.
Moção de Aplauso
Vereador Eugênio Vitorino (PROS) – nº 255/2017.
AC Comunicação | Ascom Câmara
Fotos: Rafael Bento
16.05.2017