99ª Reunião da Casa Vicente Lacerda de Menezes

Em mais uma reunião ordinária nesta terça-feira (21), com a seguinte Ordem do Dia: Trabalhos Legislativos, os vereadores da Casa Vicente Lacerda de Menezes apresentaram projetos de lei e requerimento. O vereador Eugênio Vitorino (PPS) solicitou no requerimento de nº 130/2016, a doação de um terreno situado na Quadra 30, no Loteamento Céu Azul, que […]

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publicado: 21/06/2016 00h00,
última modificação: 02/05/2017 21h21
Em mais uma reunião ordinária nesta terça-feira (21), com a seguinte Ordem do Dia: Trabalhos Legislativos, os vereadores da Casa Vicente Lacerda de Menezes apresentaram projetos de lei e requerimento.

O vereador Eugênio Vitorino (PPS) solicitou no requerimento de nº 130/2016, a doação de um terreno situado na Quadra 30, no Loteamento Céu Azul, que pertence ao município de Camaragibe, e atualmente é usado pelo padre Francisco Sales de Morais para realização de missas.

“Há certa carência da comunidade Sagrada Família-Paróquia São Pio X – SCJ em ter uma capela no loteamento. Todos os sábados os religiosos se reúnem sem as mínimas condições por falta de uma capela”.

Projetos de Lei aprovados em 1ª discussão e votação:

Projeto de Lei nº 092/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa (PSC), que em seu ementário autoriza o Poder Executivo a criar uma nova linha de ônibus para atender os moradores do Conjunto Habitacional Novo Redentor.

Com a devolução do pedido de vista, o projeto de Lei nº 097/2016, do Executivo, referente ao funcionamento, utilização, administração e a fiscalização do cemitério Público de Camaragibe, continua em 1ª discussão e 1ª votação.

Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e votação:

Projeto de Lei nº 089/2016, do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a mandar proceder com a pavimentação e drenagem de trecho da Rua Canadá, bairro de Aldeia dos Camarás.

Projeto de Lei nº 090/2016, do vereador Edvaldo Barbosa, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Camaragibe o “Dia do Empregado Doméstico”.

Projeto de Lei nº 091/2016, de iniciativa do vereador Edvaldo Barbosa, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com empresas locais para instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município.

Projeto de Lei nº 095/2016, do vereador Paulo André (PSB), que autoriza o Poder Executivo a criar a “Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas”.

Em discussão e votação única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de iniciativa do vereador Antônio Oliveira (PSB), que outorga o Título de Cidadão Camaragibense ao senhor Raul Belens Jungmann Pinto.

O Projeto de Decreto Legislativo, do vereador Antônio Oliveira, que concede o Título de Cidadão Camaragibense, ao senhor Carlos Renato da Silva, foi arquivado durante votação nominal, após aprovação do parecer 07/2016 da Comissão de Finanças e Legislação da Câmara.

AC Comunicação / Ascom Câmara
21.06.2016

Foto: AC Comunicação/ Ascom Câmara