Cronograma de datas para tramitação dos projetos de lei nº 111 e 112/2016, referentes à LOA e PPA/2017:
11/10/2016 – Enviados à Comissão de Finanças para pareceres.
13/10/2016 – Publicado no átrio da Câmara.
25/10/2016 – Parecer de admissibilidade, Edital de convocação para a audiência pública, Cronograma de datas para tramitação e distribuição das cópias.
11/11/2016 – Audiência Pública, às 09 horas, tolerância de 60 minutos para início, e recebimento de emendas.
14/11/2016 – Sistematização das emendas.
16/11/2016 – Leitura e encaminhamento das emendas às Comissões Permanentes, inclusive os projetos.
22/11/2016 – Discussão e votação das emendas e 1ª discussão e 1ª votação dos projetos.
29/11/2016 – Discussão e 2ª votação dos projetos e encaminhamentos à Comissão de Redação e Leis.
06/12/2016 – Devolução dos pareceres pela Comissão de Redação.
Até o dia 15/12/2016 – Envio dos autógrafos ao Poder Executivo.
05/10/2016
– Protocolizado na secretaria da Câmara.11/10/2016 – Enviados à Comissão de Finanças para pareceres.
13/10/2016 – Publicado no átrio da Câmara.
25/10/2016 – Parecer de admissibilidade, Edital de convocação para a audiência pública, Cronograma de datas para tramitação e distribuição das cópias.
11/11/2016 – Audiência Pública, às 09 horas, tolerância de 60 minutos para início, e recebimento de emendas.
14/11/2016 – Sistematização das emendas.
16/11/2016 – Leitura e encaminhamento das emendas às Comissões Permanentes, inclusive os projetos.
22/11/2016 – Discussão e votação das emendas e 1ª discussão e 1ª votação dos projetos.
29/11/2016 – Discussão e 2ª votação dos projetos e encaminhamentos à Comissão de Redação e Leis.
06/12/2016 – Devolução dos pareceres pela Comissão de Redação.
Até o dia 15/12/2016 – Envio dos autógrafos ao Poder Executivo.
AC Comunicação, 03.11.2016